Artigos | Postado no dia: 24 novembro, 2025
ASSÉDIO MORAL E SEXUAL: COMO IDENTIFICAR E AGIR COM SEGURANÇA
O ambiente de trabalho deve ser um espaço de respeito, segurança e dignidade.
Mas, infelizmente, muitos trabalhadores ainda sofrem humilhações, ameaças ou constrangimentos por parte de chefes, colegas ou superiores.
Essas situações podem caracterizar assédio moral ou sexual, e é importante saber como reconhecer e reagir.
O que é assédio moral?
O assédio moral acontece quando o trabalhador é exposto repetidamente a situações constrangedoras, humilhantes ou abusivas no ambiente de trabalho.
Pode vir de um chefe, de um colega ou até de um grupo de pessoas.
🔹 Exemplos práticos:
- Um gerente que grita, xinga ou humilha publicamente um funcionário;
- Colegas que isolam ou zombam de outro trabalhador de forma constante;
- Chefia que sobrecarrega um empregado de propósito para forçá-lo a pedir demissão.
➡️ Consequências: o assédio moral causa estresse, ansiedade, depressão e pode gerar direito à indenização por danos morais e rescisão indireta do contrato.
O que é assédio sexual?
O assédio sexual ocorre quando alguém se aproveita de uma posição de poder ou confiança para fazer investidas, insinuações ou chantagens de cunho sexual.
Não é preciso haver contato físico para que o ato seja caracterizado — o constrangimento já basta.
🔹 Exemplos práticos:
- O chefe que faz piadas ou comentários sobre o corpo de uma funcionária;
- Promessas de promoção ou aumento em troca de favores sexuais;
- Toques indesejados, mensagens de cunho íntimo ou convites insistentes.
➡️ Consequências: o assédio sexual é crime, previsto no artigo 216-A do Código Penal, com pena de 1 a 2 anos de prisão, além de indenização na esfera trabalhista.
Como agir se você for vítima de assédio
- Registre tudo: anote datas, horários e locais das ocorrências. Guarde mensagens, e-mails e áudios.
- Procure testemunhas: colegas que presenciaram os fatos podem ajudar a confirmar a situação.
- Comunique formalmente: registre o caso no RH, na CIPA (se houver) ou diretamente no sindicato.
- Busque apoio jurídico: um advogado trabalhista pode orientar sobre como provar o assédio e acionar a Justiça com segurança.
- Procure ajuda emocional: o assédio afeta a saúde mental — psicólogos e grupos de apoio podem auxiliar nesse processo.
Exemplo prático realista
Juliana, auxiliar administrativa, recebia comentários constrangedores sobre sua aparência. Quando passou a recusar convites insistentes do supervisor, ele começou a humilhá-la publicamente e a tirar funções dela.
➡️ Ela reuniu prints de mensagens e testemunhos de colegas, e entrou com uma ação trabalhista.
O juiz reconheceu o assédio moral e sexual, condenou a empresa a pagar indenização e verbas rescisórias por rescisão indireta.
Como diferenciar brincadeira de assédio
Nem toda brincadeira é assédio — mas, se ela constrange, humilha ou fere a dignidade, passa dos limites.
A principal diferença está no efeito que causa e na repetição: o assédio é constante, intencional e causa sofrimento.
Conclusão
O trabalhador tem direito a respeito e segurança emocional no ambiente de trabalho.
Assédio não é “mimimi” nem “brincadeira” — é uma forma de violência.
Identificar e agir corretamente é o primeiro passo para quebrar o silêncio e garantir seus direitos.